O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (13) que o próximo esforço concentrado da Casa, previsto para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, será presencial. O anúncio foi feito no encerramento da sessão deliberativa extraordinária no Plenário. A primeira semana de esforço concentrado, de segunda-feira (10) a sexta-feira (14), ocorre em formato semipresencial.

Davi determinou à Secretaria-Geral da Mesa que comunique aos gabinetes a necessidade da presença dos parlamentares. Segundo o presidente do Senado, a organização do calendário busca conciliar as atividades legislativas com o período eleitoral. Ele lembrou que dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa nas eleições deste ano. São duas vagas por estado e Distrito Federal, totalizando 54.

— Esta primeira semana de esforço concentrado foi determinada que seria semipresencial, mas a segunda semana de esforço concentrado está determinado que será presencial. Quero que os gabinetes sejam avisados, as assessorias avisadas, para que no próximo esforço concentrado estejamos todos aqui presentes no Plenário, se for possível, os 81 senadores — declarou.

Resseguradoras 

Davi também se comprometeu a incluir na próxima sessão deliberativa do Plenário o PL 3.540/2026, que altera regras tributárias aplicáveis às sociedades resseguradoras locais. Essas empresas assumem parte dos riscos cobertos pelas seguradoras, funcionando como uma espécie de seguro para as próprias companhias de seguros.

Entre as mudanças, a proposta fixa em 9% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais e afasta a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). O texto também estabelece regras para a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL.

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Pela proposta, as mudanças relativas à alíquota da CSLL e à compensação de prejuízos fiscais produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Já o afastamento do adicional do IRPJ para as sociedades resseguradoras locais terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2030.

O autor do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), havia solicitado que a proposta fosse incluída como item extrapauta na sessão desta quinta-feira, mas os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogerio Marinho (PL-RN) pediram mais tempo para analisar o texto. Diante das manifestações, Davi concordou em deixar a votação para a próxima sessão, prevista para a semana de esforço concentrado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado