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POLÍTICA NACIONAL

Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Impactos
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais do piso de R$ 6.500 e da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Hildo Rocha afirma que o assunto exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos.

Já Laura Carneiro quer debater as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério critica atuação de entidades ambientais e cobra avanço da BR-319

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de entidades ambientais contrárias ao asfaltamento da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho. O parlamentar defendeu o direito à mobilidade e disse que a falta de infraestrutura limita o desenvolvimento social e econômico do estado.

O senador citou decisão da Justiça Federal no Amazonas que suspendeu, por 70 dias, os processos de licitação para a obra. A medida liminar foi proferida pela juíza federal Mara Elisa Andrade e atendeu a um pedido do Observatório do Clima, rede de organizações ambientalistas da sociedade civil.

— Esse Observatório do Clima utiliza o nome de cientistas para dizer que atestaram que, se asfaltar, vai ter pandemia. Já teve asfalto! Neste momento que eu falo agora, brasileiros e brasileiras estão lá sendo humilhados ao percorrer aquela estrada. Se choveu, estão atolando; se fez sol, há poeira — afirmou.

O embargo poderia ter sido evitado caso propostas apresentadas no âmbito da CPI das ONGs tivessem avançado no Congresso Nacional, avaliou. Ele destacou, em especial, um projeto de lei que restringe a atuação do Ministério Público na paralisação de obras estruturais (PL 6.048/2023).

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— Esse embargo não teria acontecido se tivéssemos nós, aqui no Senado, tramitado com o projeto de lei que apresentamos, mas que não andou nada. Nós apresentamos 12 projetos de leis, todos eles visando a boas coisas que dizem respeito à nossa Amazônia — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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