SAÚDE

Saúde atualiza orientações para solicitar estratégias da atenção primária

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal solicitarem equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da atenção primária pelo sistema Gerencia APS. A atualização, divulgada no Diário Oficial da União em abril e detalhada agora, amplia o uso do canal digital, reduz a necessidade de envio de ofícios e padroniza o fluxo de solicitação, implantação, homologação e acompanhamento das estratégias.

“Com o Gerencia APS atualizado, mais estratégias podem ser solicitadas diretamente pelo sistema, sem necessidade do envio de ofícios ao Ministério da Saúde. A mudança traz mais agilidade, transparência, padronização e segurança para os gestores, além de apoiar a ampliação da cobertura e a qualificação dos serviços para a população”, explicou o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke.

A nova normativa substitui a Nota Técnica nº 282/2023, agora revogada, incorporando avanços operacionais e tecnológicos.

Mais estratégias no Gerencia APS

Agora, as equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária, de Saúde Bucal, de Saúde da Família Ribeirinha, de Consultório na Rua, de Atenção Primária Prisional e as equipes Multiprofissionais (eMulti) podem ser solicitadas no Gerencia APS, com um fluxo simples, ágil e padronizado. Entre os profissionais cujas solicitações dispensam fluxos específicos e podem ser enviadas pelo sistema, estão os agentes comunitários de saúde (ACS) e os residentes (médicos e enfermeiros), por meio do Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde.

Também estão disponíveis na plataforma incentivos adicionais a:

Equipes de Saúde da Família que atendem população quilombola;
Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação para eMulti;
Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa para eMulti;
Inclusão de microscopista em equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Unidades Básicas de Saúde Fluvial;
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei;
Incentivo à Atividade Física na APS;
Programa Saúde na Escola;
Unidades Odontológicas Móveis;
Serviços de Especialidades em Saúde Bucal;
Centros de Especialidades Odontológicas;
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária;
Unidade Básica de Saúde Fluvial;
Serviços do Programa Academia da Saúde.

Passo a passo

1- Identificação da necessidade e planejamento local

A gestão municipal, estadual ou distrital avalia a necessidade de implantar ou ampliar equipes, serviços, profissionais e programas com base em critérios populacionais, territoriais, epidemiológicos e de capacidade.

2- Assegurar os procedimentos administrativos de governança antes da solicitação

Incluir no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde as diretrizes, metas, objetivos ou ações voltadas à qualificação e/ou ampliação da cobertura das equipes; submeter e aprovar os instrumentos de gestão no respectivo Conselho de Saúde Municipal ou do Distrito Federal; e enviar ofício à Secretaria Estadual de Saúde ou ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, bem como à Comissão Intergestores Bipartite.

3- Registro da solicitação no Gerencia APS

Inserir os dados no sistema, informando o tipo de estratégia ou profissionais a serem pleiteados.

4- Publicação de portaria de credenciamento, habilitação ou adesão

O Ministério da Saúde publicará o credenciamento, habilitação ou adesão das estratégias solicitadas, com base no orçamento disponível, no Diário Oficial da União (DOU).

5- Implantação e cadastro no SCNES

Após a publicação, os entes federados têm três competências (aproximadamente três meses) para implantar as equipes e serviços e cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

6- Homologação

Ocorre quando o Ministério da Saúde confirma que o município implantou a estratégia dentro do prazo. A partir desse momento, o município passa a receber o cofinanciamento correspondente, e, posteriormente, é publicada portaria no DOU formalizando a homologação.

7- Monitoramento dos critérios de manutenção do repasse

Inclui a garantia de carga horária, composição mínima das equipes, compatibilidade com o SCNES, envio de produção aos sistemas de informações vigentes, entre outros.

Algumas estratégias têm etapas específicas que antecedem a solicitação.

Acesse o detalhamento dessas etapas e o canal para solicitação de todas as estratégias da APS

Sobre o Gerencia APS

O Gerencia APS, disponível na plataforma e-Gestor APS, é o principal canal para registro e acompanhamento das solicitações de estratégias para a atenção primária do SUS. A ferramenta permite maior rastreabilidade das informações e contribui para a qualificação da gestão e da tomada de decisão.

Enquanto todas as estratégias não estiverem incorporadas ao Gerencia APS, será permitido o envio da solicitação por meio de ofício, que deverá ser encaminhado digitalmente ao Protocolo Digital do Ministério da Saúde.

Consulte a nota técnica completa

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS

Published

8 horas ago

29 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).

O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.

“Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.

Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:

Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.

: Foto: Sávio Marques/MS

M&A para fortalecer o SUS

Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.

“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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