EDUCAÇÃO
MEC debate diretrizes e avaliação do PET
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciou, na segunda-feira, 27 de abril, uma série de debates técnicos voltados ao aprimoramento do Programa de Educação Tutorial (PET). As atividades ocorreram no edifício-sede da pasta, em Brasília, e se estenderão até o dia 29 de abril.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação Superior, Marcus David; do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho; e do coordenador-geral de Políticas Estudantis, Artur Araújo. Durante o encontro, foi ressaltada a função do PET como política pública estruturante para a educação superior brasileira e a importância de fortalecer seus mecanismos de acompanhamento.
“O PET se consolida como uma política indispensável para a educação superior do país. Ao promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o programa contribui ativamente para a formação crítica dos estudantes de graduação”, destacou o secretário Marcus David, em alinhamento aos propósitos centrais do programa.
Foco no aprimoramento e qualidade – O debate central do encontro gira em torno do fortalecimento institucional do programa, que teve sua Comissão de Avaliação reestruturada pela Portaria nº 21, de 23 de maio de 2024. A comissão atua como instância consultiva e avaliativa vinculada à Sesu, sendo essencial para analisar processos, emitir pareceres e subsidiar a tomada de decisão de forma transparente e equitativa.
Durante as reuniões, os membros da comissão discutem temas essenciais para o ciclo avaliativo, como a análise do planejamento e dos relatórios dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) e a avaliação do desempenho geral do programa. O colegiado também exerce o papel de propor melhorias, recomendar a manutenção, a ampliação ou a extinção de grupos PET e assessorar o MEC na formulação de políticas, critérios e diretrizes estratégicas.
Representatividade e grupos de trabalho – A composição da Comissão de Avaliação reflete a pluralidade e a diversidade regional e temática do país, reunindo representantes de diversas áreas do conhecimento, abrangendo ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas, sociais aplicadas, engenharias, letras e artes e interdisciplinar. Além disso, o trabalho conta com a participação técnica da Sesu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A dinâmica das atividades programadas para os três dias inclui a divisão em subgrupos de trabalho (GTs) e plenárias do colegiado para o exame técnico de processos e a discussão de demandas pontuadas pela Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O objetivo final das deliberações é ampliar a capacidade de impacto do PET, promovendo uma educação superior alinhada às realidades do Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC realiza Seminário Internacional de Gestão Educacional
Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica e integrada, como elemento-chave para garantir aprendizagem, equidade e qualidade na educação brasileira. Realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube.
O evento também busca situar o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento estratégico para fortalecer as capacidades institucionais de gestão no contexto de implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituídos recentemente.
Durante a mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que para criar políticas públicas efetivas é necessário que seu desenho seja feito em conjunto. “Não existe nenhuma iniciativa que dê certo quando os passos são seguidos sem diálogo entre as partes, ainda mais em um país tão diverso e desigual quanto o Brasil. A educação básica é feita no chão das escolas, nos municípios e nos estados, e, por isso, a gestão não pode ser feita sem conversar com aqueles que implementam as políticas na prática. Só há sucesso quando a construção coletiva entre União e entes federativos verdadeiramente acontece”, defendeu.
O seminário é realizado em parceria com o Instituto Unibanco e reúne gestores públicos das redes federais, estaduais e municipais, coordenadores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e acadêmicos para discutir caminhos concretos de fortalecimento da gestão no país.
Também estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Gisele Faria; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Bahia, Anderson Passos; o procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Pinel; e a auditora-chefe do TCU, Renata Silveira.
Em seguida, o evento deu início a suas mesas temáticas. Na primeira delas, o professor Ben Ross Schneider, do MIT, apresentou sua pesquisa de política comparada sobre reformas educacionais na América Latina. A secretária Kátia Schweickardt e o pesquisador Ricardo Madeira contextualizaram a apresentação à realidade brasileira.
A segunda mesa temática reuniu a diretora Anita Stefani; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; o professor Fernando Abrucio; e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que discutiram a importância da gestão educacional em face à aprovação do novo PNE e do SNE.
A programação do evento continua na quarta-feira, 29 de abril, com mesas temáticas sobre gestão educacional e o Novo PAR; transformação digital; gestão escolar; e experiências em regime de colaboração.
Confira a programação completa
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
-
DESTAQUE6 dias agoNovas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor hoje; teto de imóveis sobe para R$ 600 mil
-
DESTAQUE5 dias agoBanco Central estabelece bloqueio de até 72 horas para transações atípicas no Pix
-
BRASIL4 dias agoForça-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoMercosul-UE entra em vigor dia 1º, mas só parte do ganho aparece em 2026



