A manhã deste sábado, 10 de maio de 2025, trouxe uma notícia daquelas que param Cuiabá: Benedito César Corrêa de Carvalho, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e figura de 54 anos, foi preso em flagrante. A acusação é pesada: manter uma adolescente de apenas 16 anos trancada, em cárcere privado, dentro de seu apartamento no bairro Araés.

O caso, por si só gravíssimo, vai além do crime em si; ele joga luz sobre um histórico preocupante de reincidência do servidor e levanta um alerta vermelho para possíveis rachaduras na forma como as instituições lidam com comportamentos abusivos. E, como era de se esperar, a história já ganhou o país, esquentando discussões sobre impunidade e como proteger quem é mais vulnerável.

O resgate tenso no apartamento

A coisa toda começou de madrugada. Os vizinhos do condomínio Moinho dos Ventos levaram um susto com os gritos de socorro que vinham do apartamento do procurador e não pensaram duas vezes antes de chamar a Polícia Militar. Pra piorar, chegou a informação de que ele poderia estar armado. Aí a tensão foi lá pra cima.

Quando a polícia chegou, tentou falar com Benedito, mas nada. Com mais gritos de “socorro!”, não teve jeito: os policiais tiveram que arrombar a porta. Lá dentro, o cenário: o procurador e, trancada no banheiro, uma adolescente. Imagina o choque. A menina estava em pânico, dava pra ver no rosto dela.

Na revista, os policiais acharam um prato com pó que parecia cocaína e uma faca, bem escondida no guarda-roupa. A garota até falou de ameaças com um revólver prateado, mas essa arma não apareceu.

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No depoimento, a adolescente disse que conheceu o procurador por um site. O combinado, segundo ela, era um programa sexual. Ela contou também que, depois de usarem drogas, Benedito ficou agressivo, ameaçou e não a deixava sair de jeito nenhum. Dali, a levaram direto para o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual, onde ela pôde contar com apoio psicológico especializado, um passo fundamental.

Um passado que condena: a trilha da reincidência

Olha, e essa não é a primeira vez que Benedito César Corrêa de Carvalho se vê nessa situação. O procurador, que entrou na ALMT lá em 1999 por concurso, carrega um histórico que acende qualquer alerta. Pelo menos outras duas vezes ele foi parar na delegacia por acusações bem parecidas: violência contra mulheres, cárcere privado, ameaças e o uso de drogas sempre no meio.

Puxando pela memória, em agosto de 2023, a história foi quase a mesma. Uma jovem de 19 anos, também encontrada através de um site, ficou presa no mesmo apartamento. Desesperada, ela gritou por socorro da sacada. A polícia teve que arrombar a porta de novo. Benedito, na ocasião, não se entregou fácil, ameaçou os policiais e estava com uma faca na mão, além da cocaína encontrada no local. Mesmo com tudo isso, acabou liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência, o tal do TCO.

E se a gente voltar mais no tempo, lá para 2017, tem outro episódio feio. Uma garota de programa, de 22 anos, ameaçada com faca, de novo depois de usarem drogas. Ela conseguiu se trancar na cozinha e ligar para a polícia. E o roteiro se repete: acharam o servidor armado e claramente alterado.

O jeito de agir dele, em todas essas vezes, é assustadoramente parecido. Contratava mulheres para programas, usava drogas, a violência subia de tom, ameaçava, não deixava a vítima sair e ainda batia de frente com a polícia. Esse tipo de repetição não só mostra uma inclinação perigosa para o crime, como também faz a gente se perguntar: as medidas tomadas antes realmente funcionaram?

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E a Assembleia, o que diz?

Claro que um escândalo desses não ia passar batido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Soltaram uma nota pública, daquelas bem diretas, dizendo que repudiam o ato, que é “gravíssimo e incompatível com a função de servidor público”. Aproveitaram para informar que o Benedito já estava, na verdade, afastado por conta de um processo administrativo disciplinar (PAD) – um PAD que, segundo eles, está quase no fim. A ALMT também garantiu que vai dar assistência à vítima e que o caso vai ser tratado com toda a seriedade, reafirmando o papo de compromisso com a ética e a lei.

Para entender melhor: O tal do PAD

• Mas afinal, o que é esse PAD? Sabe quando um funcionário público faz algo errado? Então, o Processo Administrativo Disciplinar, ou PAD, é tipo uma investigação interna para ver qual é a do servidor e se ele realmente cometeu alguma infração ligada ao trabalho dele. Dependendo do que se apura, o servidor pode levar desde uma bronca até ser demitido, nos casos mais cabeludos.

O chefão da ALMT, o deputado Max Russi (PSB), também veio a público. Falou grosso, que precisa de punição exemplar e que a Assembleia “não tolera condutas violentas”, ainda mais quando são contra mulheres e adolescentes. Só que, né, o fato do procurador ser reincidente, mesmo com promessas antigas de providências e outros PADs abertos, deixa uma pulga atrás da orelha sobre o quão firmes foram essas ações e o acompanhamento delas.

A rua e as redes sociais, claro, ferveram. A mídia cobriu em peso e um monte de gente e entidades de direitos humanos e de proteção à mulher botaram a boca no trombone. O caso todo serviu para jogar mais lenha na fogueira do debate sobre aquela sensação de impunidade de quem tá no poder, a lerdeza dos processos administrativos e como a gente precisa, pra ontem, de protocolos melhores para não deixar a violência tomar conta dentro das próprias instituições.

Desvendando o juridiquês: os crimes na ponta da lei

O procurador não foi autuado por pouca coisa, não. A lista é grande: sequestro e cárcere privado, ameaça, exploração sexual de adolescente e até posse de drogas. Vamos traduzir isso um pouco?

• Cárcere privado: É basicamente prender alguém, tirar a liberdade da pessoa. O artigo 148 do nosso Código Penal fala em prisão de um a três anos. E se a vítima for menor de 18, como no caso, a pena ainda aumenta.
• Exploração sexual de adolescente: Isso é crime pesado. O artigo 218-B do Código Penal define como crime levar ou atrair adolescente para a prostituição ou qualquer outra forma de exploração sexual. A pena? De quatro a dez anos de cadeia.
• Posse de drogas: A Lei de Drogas (11.343/2006) é que dita as regras aqui, com punições que mudam dependendo da situação.
• Ameaça: É botar medo em alguém, prometer fazer um mal sério e injusto.

Ser reincidente, ainda mais em crimes violentos e que ferem a dignidade sexual, pesa muito contra ele. Isso pode mexer tanto no tamanho da pena, se condenado, quanto na chance real de perder o cargo público – o artigo 92 do Código Penal fala sobre isso. E nem se fala que a conduta dele é uma bofetada nos deveres de qualquer servidor, o que abre caminho para punições administrativas que podem, sim, levar à demissão.

Uma carreira manchada: o procurador na ALMT

Benedito César Corrêa de Carvalho virou procurador da ALMT em 1999, depois de passar em concurso. O salário? Mais de R$ 44 mil brutos. Mesmo com todo esse histórico criminal vindo à tona vez após vez, ele continuou lá, pendurado no quadro da Assembleia por mais de vinte anos. Só em 2023, depois do segundo episódio de cárcere, é que resolveram afastar ele preventivamente.

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Se a gente for olhar os tais processos administrativos abertos contra ele, fica uma sensação de que algo não funcionou bem. Em 2017, depois da primeira prisão, a Assembleia abriu um PAD, afastou o homem por um tempo, mas demissão que é bom, nada. Em 2023, outro PAD na conta, mas o negócio se arrastou tanto que ele continuou ligado à Casa até essa terceira prisão agora em 2025. Essa lentidão toda, essa aparente falta de uma atitude mais enérgica, não só deixa as vítimas mais expostas, como também levanta uma bandeira amarela sobre a própria instituição. É nessas horas que a gente vê como faz falta um controle mais de perto, mais transparência e a sociedade podendo acompanhar esses processos.

O estrago vai além do apartamento: reflexos na sociedade e na política

Um caso feio como esse não fica só nas páginas policiais. Ele se encaixa num problema bem maior que a gente enfrenta no Brasil: a violência contra a mulher, a exploração de adolescentes e aquela sensação ruim de que quem tem cargo público muitas vezes sai impune. Um servidor de alto escalão repetindo crimes violentos, junto com a demora dos processos e a falta de punições mais duras no passado, acaba alimentando uma cultura perigosa de tolerância à violência e de abandono das vítimas.

Explorar sexualmente adolescentes é uma covardia, um dos crimes mais cruéis e que, muitas vezes, nem chega a ser denunciado. O impacto na vida dessas jovens e na sociedade é brutal. E quando quem comete isso é um servidor público, a coisa fica ainda pior, porque arranha a confiança que a gente deveria ter nas instituições. Por isso, a resposta tem que ser muito mais do que uma nota de repúdio. Precisa de ação de verdade: prevenir, punir e amparar quem sofreu.

Politicamente, um episódio desses bota pressão. Legislativo e Executivo ficam na berlinda para dar um jeito nos seus controles internos, para que as punições disciplinares realmente aconteçam e sirvam de exemplo. Jogar limpo na condução desses processos e deixar órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública acompanharem de perto é o mínimo para tentar reconstruir a confiança da população.

O amparo à vítima: uma rede que precisa ser forte

Nessas horas, a gente tem que bater palma para quem trabalha na rede de proteção à criança, ao adolescente e à mulher. A ação rápida dessa turma foi essencial para tirar a jovem daquela situação e garantir que ela tivesse apoio psicológico e especializado. A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e o Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual mostraram seu valor, tanto na investigação quanto na hora de assegurar os direitos da adolescente. Fica o recado: fortalecer essas redes, treinar bem os profissionais e garantir grana para um atendimento completo é mais do que urgente.

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E agora? O que acontece com o procurador?

Depois da prisão em flagrante, Benedito César Corrêa de Carvalho foi levado para o Plantão de Atendimento à Vítima. Lá, ouviu todas as acusações: sequestro, cárcere privado, ameaça, exploração sexual de adolescente e posse de drogas. A Delegacia Especializada continua investigando e todo mundo espera que o Ministério Público apresente logo a denúncia formal, com base nas provas que já têm e, claro, nesse histórico todo do acusado.

Enquanto isso, lá na ALMT, o processo disciplinar que já estava rolando deve ganhar velocidade. A Assembleia diz que essa nova prisão vai apressar as coisas para aplicar as punições que couberem, e isso pode muito bem ser a demissão do serviço público. Se essas medidas administrativas vão ser para valer, aí sim a instituição vai mandar um recado claro de que leva a sério a ética, a lei e o cuidado com as vítimas.

Um basta é preciso: reflexões e o caminho a seguir

O caso do procurador da ALMT soa como um alarme de incêndio. Mostra, preto no branco, que é preciso rever, e pra ontem, como as instituições públicas investigam, punem e, principalmente, previnem atos de violência e abuso cometidos por seus servidores. Processos que se arrastam, criminosos que repetem os mesmos erros e a falta de castigos que realmente sirvam de exemplo são um prato cheio para a impunidade e para essa cultura do “deixa pra lá” com a violência.

A resposta tem que vir de todos os lados. Prevenir, capacitar quem atende, dar apoio psicológico e jurídico para as vítimas, ser transparente nos processos e deixar os órgãos de controle de fora darem seus pitacos. Fortalecer quem protege e fazer com que Legislativo, Executivo e Judiciário trabalhem juntos é o único jeito de fazer as políticas contra a violência de gênero e a exploração sexual de adolescentes saírem do papel.

No fim das contas, a prisão de Benedito César Corrêa de Carvalho não é só sobre os crimes dele. É um espelho das nossas próprias fragilidades institucionais. A ALMT pode ter soltado uma nota forte, mas agora é hora de mostrar serviço com ações concretas, que sirvam de exemplo. O grande desafio é quebrar esse ciclo vicioso da impunidade, dar um chega pra lá nessa cultura de desrespeito e garantir que histórias tristes como essa não se repitam. É lutar por um Brasil onde todas as vítimas de violência e exploração se sintam, de fato, protegidas e onde a justiça não seja só uma palavra bonita.

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