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Hoje é Dia: veja os principais feriados de 2023

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Além de fazer planos para trabalho, estudo e sonhos adiados, uma atenção especial com a chegada do novo ano é se programar para os feriados. Em 2023, três deles (além da Sexta Feira Santa) vão ser colados nos finais de semana.  Outras duas datas caem em quintas-feiras, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.

Apenas um feriado do ano cai em um domingo. E é justamente o primeiro deles, o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo, e quando não se costuma dormir antes de meia-noite. Um bom presságio do calendário. Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.

No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20.2)  à Quarta de Cinzas (22.2), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21.2).

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Feriados de três dias

Em abril, o feriado da Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa cai no dia 7 de abril. Ainda no mesmo mês, o dia 21 (dia da morte de Tiradentes e, no Distrito Federal, também da celebração do aniversário de Brasília) será na sexta, o que promete feriadão. Outra data propícia para o possível descanso mais longo é o 1º de maio, Dia do Trabalho.

Quatro dias de folga, quem sabe…

A partir de junho, começam a surgir as datas especiais às quintas-feiras, o que prometem, em alguns contextos, período de descanso mais longo. Quem sabe, emendando quintas e sextas com seus respectivos finais de semana.

É isso o que pode ocorrer, por exemplo, a partir de um ponto facultativo, o de Corpus Christi (8 de junho), em todo o país. O feriado de Dia da Independência (7 de Setembro) também aparece em 2023 numa quinta.

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Se não bastasse, o feriado seguinte, o Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro), também pode gerar um feriadão. O Dia de Finados (2 de novembro) é outro que cai numa quinta, e que pode encher as estradas e aeroportos com programação para voltar somente no dia 5.

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Pausas chegando ao final de ano

Ainda em novembro, o dia 15, de Proclamação da República, é o único que cai em uma quarta-feira, a pausa de meio de semana.

A lista dos feriados nacionais de 2023 se encerra no dia 25 de dezembro (uma segunda-feira para comemorar o Natal). Em 2024, começa tudo de novo.

Confira a tabela do Hoje é Dia com os principais feriados de 2023

EBC

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Voto em trânsito: pedido termina nesta quinta-feira (20)

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voto em trânsito MT

Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação tem até esta quinta-feira (20) para pedir a habilitação do voto em trânsito nas Eleições Gerais de 2026. O requerimento vale para o primeiro turno, para o eventual segundo turno ou para os dois. O prazo de 30 dias começou em 20 de julho.

Em Mato Grosso, quatro cidades receberão eleitores em trânsito: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande. São os únicos destinos possíveis dentro do estado, porque a regra limita o serviço às capitais e aos municípios com mais de 100 mil eleitores.

O pedido tem dois caminhos. Pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, na opção “Fazer transferência temporária de local de votação”. Presencialmente, em qualquer cartório eleitoral — não precisa ser o da zona onde o eleitor está inscrito.

O que muda conforme o destino escolhido é o tamanho da cédula. Ao indicar uma das quatro cidades mato-grossenses, o eleitor com domicílio no estado vota para todos os seis cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, os dois senadores, governador e presidente da República. Se o destino ficar em outro estado, resta apenas a disputa presidencial.

Procura menor que em 2022

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O balanço parcial do TRE-MT aponta 1.821 pedidos de habilitação até agora. Em 2022, o estado registrou 5.028 requerimentos ao fim do prazo. A comparação é entre um número ainda aberto e um número fechado, mas mostra que a última semana concentra a decisão de boa parte de quem usa o mecanismo.

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Quem mais pode transferir a seção temporariamente

A transferência temporária da seção eleitoral não atende só quem viaja. A legislação prevê a habilitação para pessoas presas provisoriamente, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública em serviço no dia da eleição, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, moradores de assentamentos rurais, integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral em serviço e pessoas em situação de rua.

Parte desses grupos não faz o pedido pessoalmente. Nos casos de presos provisórios, adolescentes internados, militares, agentes de segurança pública e integrantes da Justiça Eleitoral, a solicitação sai dos órgãos responsáveis, que encaminham formulários ou listas com os nomes dos eleitores aptos.

Prazo mais largo para quem trabalha na eleição

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Quem vai atuar na organização do pleito tem oito dias a mais. Até 28 de agosto podem se habilitar a votar em seção ou local diferente do de origem os mesários, as pessoas convocadas para apoio logístico e as designadas para os testes de integridade das urnas. O mesmo prazo alcança agentes penitenciários, policiais penais e servidores de estabelecimentos penais ou de unidades de internação de adolescentes, desde que estejam em serviço no dia da votação.

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Uma restrição costuma passar despercebida

O voto em trânsito não serve para quem tem domicílio eleitoral no Brasil e vai estar no exterior no dia da eleição. A modalidade só funciona dentro do território nacional. Quem viaja para fora do país e não vota precisa justificar a ausência.

Outra armadilha: habilitar-se e não comparecer não isenta ninguém. Quem pediu o voto em trânsito e não apareceu no local escolhido tem de justificar a falta, ainda que tenha passado o dia da eleição na própria cidade de origem.

Dúvidas podem ser levadas a qualquer cartório eleitoral ou ao Disque Eleitor, no número 0800-647-8191. O atendimento presencial no estado funciona em dias úteis, das 7h30 às 13h30.

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