POLÍTICA NACIONAL
Aprovado novo embaixador para Coreia do Norte
O diplomata Ricardo Primo Portugal será o novo embaixador do Brasil na Coreia do Norte. O nome do embaixador, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28).
A indicação (MSF 85/2025) recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário.
Ricardo ingressou na carreira diplomática em 1998, na qual se dedicou especialmente a temas asiáticos (com destaque para as relações com os países da Ásia Oriental, em especial a China, as Coreias e o Sudeste Asiático) e também a temas consulares e de emigração. Também trabalhou no Equador, na Bélgica e na Albânia.
Durante a sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), em fevereiro, ele apresentou um plano de trabalho que prevê, entre outros pontos:
- o avanço do relacionamento bilateral entre Brasil e Coreia do Norte;
- a continuidade de investimentos interrompidos devido a barreiras e sanções comerciais;
- a retomada de acordos na área agrícola.
A indicação foi relatada na CRE pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
República Popular Democrática da Coreia
Mais conhecida como Coreia do Norte, a República Popular Democrática da Coreia mantém relações diplomáticas com o Brasil desde 2001.
Em 2003, ocorreu a primeira missão de diplomatas brasileiros a Pyongyang, capital daquele país.
A embaixada norte-coreana em Brasília foi instalada em 2005, e a representação brasileira em Pyongyang foi instalada em 2009.
Em seu parecer, Esperidião Amin cita a estimativa de que “o comércio bilateral [entre os dois países], sempre modesto, tenha decrescido de US$ 378 milhões em 2008 para US$ 45 milhões em 2012”.
O senador destaca que, “em razão das sanções internacionais impostas à República Popular Democrática da Coreia e do fechamento das fronteiras do país para conter a disseminação da covid-19, o fluxo comercial bilateral nos últimos anos é praticamente inexistente”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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