POLÍTICA NACIONAL
Marcos Rogério cobra melhorias na infraestrutura em Rondônia
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que Rondônia precisa de uma “revolução” na infraestrutura, como forma de promover a riqueza e o desenvolvimento de todos os setores produtivos do estado.
Segundo o parlamentar, Rondônia tem 6 mil quilômetros de rodovias estaduais, dos quais apenas 1,5 mil são pavimentados, o que prejudica o escoamento da produção agrícola e gera custos adicionais para quem trabalha e produz.
— Às vezes o governante tem a falsa ideia de que, para aumentar a arrecadação do estado, a receita é aumentar impostos. Essa é a receita equivocada, a receita do atraso. A receita liberal, a receita de quem quer aumentar a arrecadação, preservando e aumentando a geração de emprego, é justamente investir naquilo que vai gerar desenvolvimento econômico. E não existe um setor que impulsione mais o desenvolvimento econômico (especialmente em estados com vocação para o agronegócio, como é o caso do estado de Rondônia) do que a infraestrutura — afirmou.
Marcos Rogério ressaltou que o estado também sofre com a falta de capacidade de armazenamento, o que acaba gerando prejuízo a todos os setores produtivos.
— Quem produz lá na ponta quer tirar o produto dele com segurança. Temos um problema de infraestrutura que compromete boa parte do valor do nosso produto, que é o fato de não termos um sistema de armazenamento. Temos hoje uma cultura da produção, e o armazém é a carroceria do caminhão. Você pega o milho, a soja, o café. Terminou de ser produzido, ele é jogado na carroceria do caminhão para ganhar a estrada, chegar ao porto e ganhar o mundo. Não temos um sistema de armazenamento à altura da demanda do Brasil. Então, perdemos financeiramente muito com isso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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