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Aneel mantém bandeira tarifária amarela nas contas de luz em julho

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conta de luz mais cara

Consumidores do Sistema Interligado Nacional pagarão acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora devido ao acionamento de termelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou no dia 26 que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida mantém o acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz de residências, indústrias e estabelecimentos comerciais.

A decisão foi tomada em decorrência do período seco no Brasil. Esse cenário leva a uma geração hidrelétrica menor e exige o acionamento de usinas termelétricas, que possuem um custo de operação mais elevado.

Impacto do período hídrico na geração

O acionamento das termelétricas é uma resposta direta à diminuição do volume de água nos reservatórios do país. Segundo a agência, essa situação hídrica menos favorável impacta os custos de operação do sistema nacional de energia.

“A manutenção da bandeira amarela, ativa desde abril, reflete condições menos favoráveis de geração no País, típicas do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, explicou a Aneel.

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Previsão de custos e acréscimos

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015. Ele reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica e indica, por meio das cores, quanto está custando para o SIN gerar a energia demandada pelos consumidores.

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As condições de operação do sistema são reavaliadas mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão define a melhor estratégia de geração para atender à demanda e traça a previsão de custos que deverão ser cobertos pelas bandeiras aplicadas a cada mês.

Valores por patamar de bandeira

Quando a conta de luz é calculada pela previsão da bandeira verde, não há aplicação de nenhum acréscimo tarifário. A conta sofre elevação a cada 100 kWh consumidos apenas quando são acionadas as bandeiras amarela ou vermelha.

Os valores cobrados em cada cenário são divididos em três faixas adicionais:

  • Bandeira amarela: a tarifa sofre um acréscimo de R$ 1,88 por 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha (Patamar 1): a tarifa aumenta R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha (Patamar 2): as condições de geração são ainda mais caras e a tarifa recebe um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.

Entenda os termos da matéria

  • Usinas Termelétricas: Instalações de geração de energia que são acionadas em resposta à menor geração hidrelétrica. O texto destaca que sua operação possui custo mais elevado.
  • Sistema Interligado Nacional (SIN): Sistema responsável por gerar e transmitir a energia utilizada em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.
  • Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): Entidade responsável por reavaliar mensalmente as condições de operação do sistema, definir estratégias de geração e prever os custos.
  • Quilowatt-hora (kWh): Unidade de medida que representa o consumo de energia elétrica; a cobrança extra da bandeira é calculada a cada bloco de 100 kWh consumidos.
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CONSUMIDOR

Preço de ultraprocessados cai e fica menor que o de alimentos in natura

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impacto reforma tributária cesta básica

Pesquisa da UFMG e do Idec aponta que inversão de valores ocorreu em 2024; produtos industrializados devem baratear ainda mais até 2026

O preço médio de alimentos ultraprocessados no Brasil registrou queda de cerca de 16% entre os anos de 2018 e 2024. O declínio fez com que, a partir do ano passado, a média de custo dos produtos industrializados se tornasse inferior à dos alimentos in natura ou minimamente processados.

A convergência de valores antecipa uma alteração de mercado prevista inicialmente pelos pesquisadores apenas para 2026. A mudança na dinâmica de custos afeta o padrão de consumo das famílias e levanta discussões sobre a aplicação de impostos seletivos.

Os dados integram estudos conduzidos pelo Grupo de Estudos de Inquéritos Populacionais de Saúde (GEIPS) e pelo Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde (GEPPAAS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaborados em parceria com o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

A trajetória dos custos

O relatório elaborado pelas entidades avalia a configuração atual como um “cenário preocupante”. Em 2018, o valor médio dos produtos ultraprocessados era de R$ 22,20. O preço recuou para R$ 18,80 em 2024. A categoria de alimentos processados acompanhou o movimento de queda, passando de R$ 26,10 para R$ 22,60 no mesmo intervalo.

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Os alimentos in natura ou minimamente processados e os ingredientes culinários seguiram trajetória oposta. O grupo custava, em média, R$ 18,90 em 2018. Durante a pandemia de Covid-19, os produtos registraram aumento, atingindo o pico de R$ 21,30 em 2021. Em 2024, após ligeira redução, a categoria fechou com média de R$ 18,60.

O levantamento detalha o impacto nos itens que compõem a rotina alimentar do país. O arroz polido encareceu de R$ 4,50 em 2018 para R$ 5,90 em 2024. O feijão passou de R$ 7,10 para R$ 9,30 no período, mantendo-se em patamar acima de R$ 9 desde 2020. A banana prata saltou de R$ 6,60 para R$ 8,20, com alta ininterrupta a partir de 2021. O estudo classifica a cotação do azeite no ano passado, estabelecida em R$ 63,70 por quilo, como um “valor alarmante”.

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Na seção dos ultraprocessados, o refrigerante sabor cola recuou de R$ 5,60 para R$ 4,70 por litro entre 2018 e 2024. A mortadela caiu de R$ 21,10 para R$ 15,10, com redução contínua após 2020. A margarina encerrou o ano passado custando R$ 13,90 por quilo, cifra inferior aos R$ 15,80 registrados em 2018. O iogurte com sabor diminuiu de R$ 16 para R$ 14,70 por quilo no mesmo recorte temporal.

Projeções e clima

A pesquisa aponta que eventos extremos vinculados às mudanças climáticas, como secas, enchentes e ondas de calor, afetam diretamente a produção agrícola. O impacto restringe a oferta de frutas, verduras, legumes e grãos, pressionando os preços e afetando a disponibilidade para a população.

A tendência projetada pelas entidades para o biênio 2025-2026 indica manutenção da queda de preço dos ultraprocessados. A categoria tem previsão de atingir média de R$ 18,40 por quilo em 2025 e R$ 17,90 por quilo em 2026.

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Os alimentos in natura, minimamente processados e os ingredientes culinários processados devem manter estabilidade relativa. A projeção para o grupo é de R$ 19,50 em 2025 e R$ 19,60 em 2026. Diante dos números, o relatório alerta para a necessidade de políticas públicas de isenção fiscal para alimentos saudáveis e de tributação sobre os industrializados.

Reforma Tributária

Um segundo estudo elaborado pela UFMG e pelo Idec avaliou os desdobramentos da Reforma Tributária sobre a dieta nacional. O texto indica que a mudança nos hábitos dependerá da aplicação do imposto seletivo e das regras de isenção sobre a nova cesta básica.

Os dados mostram que os itens da cesta básica apresentam menor sensibilidade a variações de preço, com consumo alterado em menor escala. Em contrapartida, produtos ultraprocessados e bebidas adoçadas possuem alta sensibilidade em relação à renda e ao preço. Se o rendimento familiar cresce, a ingestão destes produtos aumenta de forma acelerada. Quando frutas e verduras ficam mais caras, ocorre a substituição por itens como pães, biscoitos e refrigerantes.

A modelagem indica que restringir o imposto seletivo exclusivamente aos refrigerantes é medida insuficiente para conter o avanço no consumo dos ultraprocessados. A simulação da Reforma Tributária demonstra que as alterações causam pouca variação no consumo total de alimentos, mas promovem redistribuição: há pequena redução nos gastos com itens básicos e aumento moderado na compra de ultraprocessados.

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Como foi feito

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A análise dividiu-se em dois estudos. O primeiro aferiu a evolução de preços utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua). Os valores foram deflacionados para dezembro de 2024 e os itens separados pelo sistema de classificação Nova. O recorte avaliou dados de janeiro de 2018 a dezembro de 2024. As projeções até o final de 2026 usaram modelos ARIMA.

O segundo estudo analisou o impacto da Reforma Tributária empregando a POF 2017-2018 (IBGE), com informações de mais de 57 mil domicílios em todas as regiões. O trabalho simulou dois cenários: o imposto seletivo apenas sobre refrigerantes (proposta atual) e o tributo incidente sobre todos os ultraprocessados (proposta da sociedade civil).

Entenda os termos metodológicos

  • QUAIDS (Quadratic Almost Ideal Demand System): modelo econométrico para medir como mudanças de preço e renda afetam o consumo.
  • Elasticidades de demanda: métrica que define a variação do consumo de um produto mediante alteração de preço ou renda.
  • Diferenças-em-Diferenças (DiD): técnica de simulação que isola o efeito causal da Reforma Tributária sobre a alimentação.
  • Bootstrap paramétrico: técnica estatística usada para validar resultados na pesquisa.

 

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