Contratada deixou de fornecer smartphones para a Secretaria de Saúde, resultando na rescisão de um contrato de mais de R$ 173 mil e duas penalidades financeiras.

A Prefeitura de Juína, no Mato Grosso, viu-se forçada a tomar uma medida drástica contra a empresa HIAGO FERNANDES REZENDE. Após vencer uma licitação para fornecer equipamentos à Secretaria de Saúde, a companhia simplesmente não entregou os produtos, deixando setores essenciais desabastecidos e, por consequência, acabou multada duas vezes e teve seu contrato rescindido.

A relação comercial que deveria ter fortalecido a infraestrutura da saúde em Juína terminou em sanções e prejuízos. A empresa HIAGO FERNANDES REZENDE, registrada sob o CNPJ 54.021.302/0001-75, tornou-se alvo de dois processos administrativos movidos pela prefeitura, ambos por falhas consecutivas na execução de um mesmo contrato. As decisões, assinadas pelo Secretário Municipal de Finanças e Administração, Valdoir Antonio Pezzini, expõem uma quebra de confiança e compromisso.

O golpe mais duro

Advertisement

O caso mais grave está documentado no Processo Administrativo de Inadimplemento nº 7029/2025. A raiz do problema foi o descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 9065/2025, que previa a entrega de um smartphone. O aparelho, longe de ser um luxo, era destinado à farmácia básica do município, uma peça considerada importante para otimizar a gestão e o atendimento à população. O que agrava a situação é que, mesmo notificada formalmente, a empresa não se deu ao trabalho de apresentar defesa ou qualquer justificativa.

Na canetada do secretário Pezzini, um detalhe chama a atenção: aquele já era o terceiro processo por descumprimento aberto contra a empresa somente no mês de agosto. A paciência da administração pública, ao que parece, esgotou-se. A consequência foi uma multa de 3% aplicada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, que era de R$ 173.600,00. A conta para a empresa chegou a R$ 5.208,00, mas o prejuízo foi além do financeiro, com a rescisão completa do contrato.

Chuva no molhado

Como se não bastasse, uma segunda penalidade foi imposta através de um processo distinto, o de nº 7035/2025. O motivo? O mesmo. A empresa falhou em cumprir outra Ordem de Fornecimento, a de nº 8836/2025, que também requisitava um smartphone para a Secretaria de Saúde. Desta vez, a multa foi mais branda, calculada em 0,6% sobre o valor da mesma ata, resultando em um débito de R$ 1.041,60.

Advertisement

Os documentos oficiais deixam claro que os equipamentos não eram supérfluos. A aquisição visava qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, um esforço para ampliar a eficiência no serviço prestado diretamente aos cidadãos. Com o vácuo deixado pela contratada, a prefeitura agora corre contra o tempo. A determinação é convocar a próxima empresa classificada na licitação original ou, se necessário, iniciar um processo licitatório do zero para garantir que a saúde municipal não fique ainda mais prejudicada.