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SAÚDE

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

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A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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Menina morre no DF e evidencia risco do escorpião para crianças;saiba o que fazer

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picada de escorpião

Valentina Nobre Lima, de 11 anos, faleceu após 24 dias em coma induzido. Pediatra explica que menor massa corporal agrava efeito das toxinas no sistema nervoso infantil

A morte da estudante Valentina Nobre Lima, de 11 anos, no último domingo (5), no Distrito Federal, evidencia a vulnerabilidade infantil ao envenenamento sistêmico grave provocado por escorpiões no Brasil. A vítima foi picada ao calçar o sapato.

O caso expõe a necessidade de atendimento célere e acesso ao soro antiescorpiônico, tratamento indicado para combater as toxinas. O país registra a presença de mais de 170 espécies do aracnídeo, com destaque para o escorpião-amarelo, principal responsável por acidentes graves e com ampla distribuição em todas as macrorregiões brasileiras.

Falta de soro e vulnerabilidade física

Após a picada, a família de Valentina procurou o Corpo de Bombeiros, mas só conseguiu acesso ao antídoto em um hospital regional. A paciente precisou ser encaminhada a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi intubada e mantida em coma induzido por 24 dias antes do óbito.

A especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Joelma Gonçalves Martin, explica que a gravidade clínica em pacientes pediátricos decorre da proporção desfavorável entre a toxina injetada e o peso da vítima.

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“É um veneno extremamente agressivo. A criança é picada, recebe a mesma quantidade de veneno que um adulto receberia, mas nela o veneno se distribui por um organismo que tem um peso corporal menor. Então isso vai resultar numa dose de toxina por quilo de peso maior nas crianças, do que no adulto”, afirma a médica.

Ação das toxinas no organismo

O veneno do escorpião atua diretamente no sistema nervoso e compromete órgãos vitais. De acordo com Martin, as complicações afetam prioritariamente o coração e a rede neurológica das crianças, que possuem capacidade reduzida para absorver o impacto fisiológico.

“Essas substâncias podem causar ataque cardíaco importante, podem levar à hipertensão, levar à edema agudo de pulmão. E, no caso do coraçãozinho da criança e do sistema nervoso isso é mais intenso, já que as crianças têm menor reserva fisiológica para suportar essas alterações”, diz a pediatra.

O agravamento do quadro se manifesta por meio de sintomas múltiplos. A vítima apresenta sudorese, agitação psicomotora, sonolência, falta de ar e dor abdominal. O sistema cardiovascular reage com oscilações de pressão e alterações nos batimentos, manifestando taquicardia ou bradicardia (ritmo lento). O comprometimento neurológico pode evoluir para convulsões e falta de resposta clínica.

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“A intensidade dos sintomas da picada do escorpião vai depender, claro, da quantidade de veneno que foi inoculada e da idade do paciente, sendo que as crianças têm sintomatologia mais grave”, ressalta.

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Protocolo de atendimento e socorro

Os sinais visíveis do ataque na pele são sutis, de modo que a dor intensa se consolida como o principal indicativo da picada. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica orienta o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo número 192, ou do Corpo de Bombeiros (193), para garantir o transporte aos hospitais de referência para animais peçonhentos.

As secretarias estaduais de Saúde são responsáveis por atualizar a lista das unidades aptas a realizar a soroterapia. A pediatra da SBP defende que a população verifique antecipadamente o mapeamento das unidades de saúde abastecidas com o soro.

“É muito importante que nós tenhamos nos municípios um mapeamento de onde é o serviço mais próximo que tenha o soro antiescorpiônico, para que os pacientes possam ser imediatamente encaminhados para lá, porque efetivamente o tempo de recebimento deste soro é responsável pela melhor resposta”, orienta Martin.

Como medida de primeiros socorros, a indicação se restringe à higienização e elevação da área atingida, sem que isso interfira no tempo de deslocamento.

“Higienizar o local [da picada]. Eventualmente, pode dar um remédio com analgésico via oral, que costuma ser pouco eficaz, mas é para minimizar um pouquinho a dor. Levantar o membro [que recebeu a picada], também pode ser complementos do tratamento importantes, mas que não devem atrasar o encaminhamento ao hospital”, acrescenta a médica.

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Medidas de prevenção e controle

A prevenção aos acidentes demanda barreiras físicas e limpeza do ambiente. O manual de acidentes do Ministério da Saúde orienta o uso de soleiras nas portas, telas de proteção em janelas e vedação de ralos e pias de tanques fora de uso para evitar insetos que sirvam de alimento ao aracnídeo. A pasta recomenda manter camas e berços afastados das paredes, além de evitar que mosquiteiros e lençóis toquem o chão.

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Roupas de cama e calçados devem ser inspecionados antes do uso, pois servem de esconderijo natural.

“Orientar as crianças a chacoalhar os sapatinhos que estão ali debaixo da cama, as roupas que estão paradas há muito tempo, não irem brincar em lugares com muitos buracos na parede, com muitos resíduos, acúmulos de material de construção, trilhos de trem. Essas coisas todas retém ou escondem o escorpião”, alerta a especialista da SBP.

A proliferação do aracnídeo é um fator agravante no controle, o que exige a notificação à vigilância ambiental local.

“Gostaria de enfatizar que os escorpiões se multiplicam por partenogênese, portanto eles têm os filhotinhos sozinhos mesmo. Quando uma pessoa encontra um escorpião, em geral, existe uma família deles por perto”, conclui a pediatra.

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Entenda os termos

  • Soroterapia: Tratamento médico que consiste na aplicação de soro contendo anticorpos prontos, como o soro antiescorpiônico, para neutralizar toxinas.
  • Edema agudo de pulmão: Acúmulo rápido e anormal de líquido nos pulmões, provocando severa dificuldade respiratória.
  • Taquicardia: Aumento considerável na frequência dos batimentos cardíacos.
  • Bradicardia: Redução da frequência dos batimentos cardíacos, tornando o ritmo do coração mais lento que o normal.
  • Imunodeprimidas: Condição de pessoas que apresentam o sistema de defesa do organismo enfraquecido, tornando-as mais expostas a complicações graves.
  • Partenogênese: Tipo de reprodução em que o filhote se desenvolve a partir de um óvulo não fecundado (sem acasalamento), permitindo que a fêmea gere descendentes sozinha.

 

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