Aposentados e pensionistas podem verificar e contestar débitos não autorizados diretamente no aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Entenda o passo a passo e proteja-se contra fraudes.

Recentemente, muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios, referentes a mensalidades de associações não autorizadas. Diante dessa situação preocupante, o INSS disponibilizou ferramentas para que os segurados possam verificar a origem desses débitos e solicitar o reembolso de forma simplificada. Se você foi um dos afetados ou quer se precaver, continue a leitura e saiba como agir.

Canais oficiais para contestação e reembolso

É fundamental que os segurados utilizem exclusivamente os canais oficiais para qualquer procedimento relacionado a esses descontos. O INSS informa que o aplicativo Meu INSS e a Central de Teleatendimento 135 são as únicas vias seguras para verificar a autorização de descontos de mensalidades associativas e solicitar a devolução de valores.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Através dela, assim como pelo aplicativo, é possível confirmar se houve autorização para o desconto e, em caso negativo, iniciar o processo de reembolso. Inclusive, na última terça-feira, o INSS notificou os segurados que registraram descontos indevidos em seus contracheques. Aqueles que não tiveram débitos dessa natureza também receberam uma mensagem tranquilizadora: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”

Essa mobilização do INSS para facilitar a contestação e o reembolso surge após a Operação Sem Desconto, deflagrada no final de abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga justamente as autorizações fraudulentas para esses descontos nos benefícios previdenciários.

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Pensando nos beneficiários com dificuldades de acesso aos meios digitais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em parceria com a área técnica do INSS, estuda a possibilidade de oferecer atendimento presencial nas agências dos Correios para auxiliar os aposentados e pensionistas lesados.

Passo a passo para contestar pelo aplicativo Meu INSS

Se você desconfia de algum desconto ou apenas quer verificar a situação do seu benefício, siga este guia prático para usar o aplicativo Meu INSS:

1. Baixe o aplicativo: O app Meu INSS está disponível gratuitamente para smartphones e tablets.
2. Acesse sua conta: Abra o aplicativo e faça login utilizando seu CPF e a senha do portal Gov.br.
3. Consulte os descontos: No canto superior direito da tela, clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
4. Verifique as informações: Caso tenha ocorrido algum desconto nos últimos cinco anos, o nome da entidade associativa será exibido. Nesta tela, você encontrará as opções para informar se autorizou ou não o débito.
5. Conteste o desconto: Ao selecionar a opção que indica a não autorização do desconto, o sistema registrará seu pedido de reembolso, e uma mensagem de confirmação com o número do protocolo será exibida.

Após a contestação, a entidade associativa responsável pelo desconto terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar ao INSS os comprovantes que validem a autorização do débito. Se a entidade não conseguir comprovar a regularidade da cobrança dentro desse período, o valor descontado indevidamente deverá ser ressarcido ao beneficiário nos 15 dias úteis seguintes.

Todo o andamento da contestação e a resposta da entidade podem ser acompanhados pelos mesmos canais: o site e aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

A voz das vítimas: relatos de quem sofreu com os descontos

A situação tem gerado transtornos e prejuízos para muitos segurados. Neide Freitas, aposentada de 71 anos residente em Brasília, foi uma das vítimas. Ela recebeu a notificação do INSS sobre descontos relativos a mensalidades de associações e, em menos de 24 horas, conseguiu registrar a contestação. No entanto, a luta de Neide contra esses débitos não é recente.

“Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear”, relata a aposentada, que percebeu os descontos indevidos ainda em 2023. Embora o bloqueio tenha sido efetuado, o valor mensal de aproximadamente R$ 79,00 nunca foi devolvido. “Só parou de descontar e pronto”, lamenta Neide, que agora espera pelo reembolso. “Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.”

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Outro caso é o de Lucinéia Siqueira, também aposentada e moradora do Distrito Federal. Assim que a funcionalidade de contestação foi liberada no Meu INSS, ela acessou o aplicativo e confirmou que não havia autorizado nenhum débito. “Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso”, desabafa Lucinéia, que também recebeu a mensagem de sucesso no pedido de devolução.

Lucinéia já havia notado um desconto de R$ 87,00 em seu extrato de janeiro deste ano e, após reclamar via Central 135, os débitos cessaram nos meses seguintes. Contudo, ela não sabe ao certo quando as cobranças indevidas começaram, pois não verificava os extratos com frequência. Apesar da incerteza, ela mantém a esperança de reaver os valores. “Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”

Fique atento: INSS alerta para golpes

O INSS reforça um alerta importante: o instituto não realiza contato telefônico nem envia mensagens por SMS, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal não oficial para tratar de descontos de entidades associativas.

“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, orienta a autarquia em nota oficial.

Todas as informações de interesse dos cidadãos são divulgadas apenas pelos canais oficiais: o site do INSS (www.gov.br/inss) e as redes sociais oficiais do instituto, que possuem selo de conta verificada. Em caso de qualquer dúvida, a recomendação é ligar para a Central 135.

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[Box informativo: Para entender melhor]

• O que são descontos de mensalidades associativas? São valores debitados diretamente do benefício do INSS para o pagamento de mensalidades a associações, sindicatos ou entidades de classe. Esse tipo de desconto só pode ocorrer com a autorização expressa do segurado.
• O que é a Operação Sem Desconto? É uma ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para investigar fraudes relacionadas a autorizações indevidas para descontos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS.
• Gov.br: É a plataforma unificada de acesso aos serviços digitais do governo federal. Para utilizar o aplicativo Meu INSS, é necessário ter um cadastro no Gov.br.

Portanto, mantenha-se informado, utilize apenas os canais oficiais e não hesite em contestar qualquer desconto que você não reconheça. Seu direito e seu dinheiro precisam ser protegidos.

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