Nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá (Setec-AP), promove o Seminário Pró-Amazônia e Instrumentos de Incentivo à Inovação, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Macapá (AP), que também apoia o evento.

No primeiro dia, haverá a apresentação do programa Pró-Amazônia e o detalhamento de editais de incentivo a empresas e institutos de ciência e tecnologia (ICTs). Já no segundo dia, estão na programação discussões sobre o Marco Legal de Ciência e Tecnologia (C&T), com painéis sobre a Lei da Informática e Lei do Bem.  

Durante o seminário será feito um panorama geral das abordagens das secretarias envolvidas. Os representantes vão difundir e qualificar o uso dos instrumentos federais de fomento à pesquisa e inovação, norteando possíveis candidatos na inscrição de chamadas para pesquisadores e empresas. 

De acordo com o subsecretário de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, Dorival da Costa dos Santos, o objetivo é facilitar a inscrição de candidatos em chamadas para ICTs. “Além disso, o evento dá oportunidade para que empresas melhorem seus projetos, conseguindo aprovação junto à Finep [Financiadora de Estudos e Projeto”. 

O Pró-Amazônia integra a estratégia nacional de fortalecimento da ciência e inovação, enquanto o Marco Legal — instituído pela Lei nº 13.243/2016 — estabelece o arcabouço jurídico que regula a cooperação entre universidades, empresas e governo em todo o País. O Pró-Amazônia é um programa estratégico do MCTI voltado à aplicação prática dessas diretrizes na Amazônia Legal. Financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), o programa busca reduzir desigualdades regionais, fortalecer a infraestrutura científica e impulsionar a bioeconomia e a inovação sustentável na região. 

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“O seminário vai esclarecer pontos importantes da Lei de Informática e da Lei do Bem. Fizemos o primeiro no Amazonas, agora aqui no Amapá e na semana que vem iremos ao Acre. E depois da COP30, estaremos em Cuiabá”, informou Santos.  

Buscando construir uma rede de conhecimentos entre interessados por instrumentos da SCTA, o Seminário Pró-Amazônia valoriza a ciência e a inovação como eixos estratégicos para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento regional sustentável. 

Serviço

Local: Auditório do Senai – Macapá/AP  

Datas: 14 e 15 de outubro  

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Contato: [email protected]  

Mais informações: mcti.gov.br 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação