Bebidas eram vendidas em garrafas originais para enganar consumidores; produtos representam grave risco à saúde e poderiam causar cegueira ou até a morte.

Assista ao vídeo no final da matéria.

Uma operação conjunta da Polícia Civil, Procon e da indústria de bebidas desmantelou um esquema de venda de destilados falsificados no coração do comércio popular de Cuiabá na manhã desta sexta-feira (25). A ação resultou na prisão em flagrante de quatro comerciantes e na apreensão de 444 garrafas de whisky e outras bebidas com indícios de fraude ou importação ilegal, acendendo um alerta sobre os perigos ocultos em produtos aparentemente legítimos.

Aparência que engana

Nas prateleiras de quatro boxes do Shopping Popular, garrafas de whiskies famosos reluziam, prometendo qualidade a preços convidativos. O golpe era sutil e eficaz: a maioria dos produtos utilizava garrafas e rótulos originais, obtidos de forma indevida, para envasar um líquido de procedência desconhecida e potencialmente perigoso. Para um cliente desatento, a compra parecia legítima, mas uma inspeção mais cuidadosa, conduzida por peritos, revelou que os selos do IPI, as tampas e os invólucros plásticos não correspondiam ao padrão de autenticidade das marcas originais, entre outros indícios que denunciavam a fraude.

A sofisticação do esquema era tamanha que, aos olhos de uma pessoa leiga, os itens poderiam ser facilmente confundidos com as bebidas autênticas.

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Risco no copo

Mas o que está por trás de um rótulo falsificado? O delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, alerta para um perigo que vai muito além do prejuízo financeiro. A produção clandestina é uma bomba-relógio para a saúde pública.

“É um crime. Como muitos produtos apresentavam garrafas originais, o reenvase de bebidas alcoólicas falsificadas é normalmente realizado em condições sanitárias precárias para a saúde pública, podendo causar problemas graves de saúde como doenças estomacais, cegueira e até mesmo a morte de quem consome o produto”, afirmou o delegado. Essa realidade transforma cada dose de uma bebida adulterada em uma roleta-russa, com consequências imprevisíveis para o consumidor.

A origem da fraude

A ação não foi um acaso. A investigação da Decon teve início após uma denúncia formal da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que apontou a comercialização suspeita no local. A partir daí, os investigadores identificaram as quatro empresas que se tornariam o alvo da operação.

Com o apoio de fiscais do Procon Estadual e de peritos da própria Abrabe, os policiais civis executaram a batida. O saldo final foi a apreensão de 444 garrafas ilegais, das quais 379 apresentavam claros indícios de falsificação e outras 65 eram produto de importação fraudulenta, configurando o crime de descaminho.

Os quatro proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à Decon, onde foram interrogados e autuados em flagrante. Eles responderão por crime contra a saúde pública, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão e multa. Dois dos detidos também foram enquadrados por descaminho, um delito que pode render até quatro anos de reclusão.

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Para entender melhor:

• Crime contra a saúde pública: Consiste em vender, expor à venda ou ter em depósito para vender, mercadoria em condições impróprias ao consumo, que possa causar dano à saúde de quem a utiliza. É considerado um crime grave pela ameaça direta ao bem-estar da população.
• Descaminho: Diferente do contrabando (que envolve produtos proibidos), o descaminho é um crime tributário. Ocorre quando se importa um produto permitido por lei, mas sem o pagamento dos devidos impostos de importação, lesando os cofres públicos e criando concorrência desleal.

Assista ao compilado dos vídeos feitos pela PJC durante a operação.

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