Identificada a juíza acusada de abuso de autoridade pelo empresário André Miguel Pagnoncelli, dono do bar Cão Véio, em Cuiabá. Trata-se da juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande.

Em entrevista ao site Eh Fato, republicada pelo site Odocumento, a magistrada rebateu as acusações de abuso de autoridade feitas pelo empresário André Miguel Pagnoncelli, dono do bar Cão Véio, em Cuiabá.

A magistrada alegou que no último sábado (18), acionou a polícia para denunciar o som alto no estabelecimento, pois o volume perturbava o sossego em sua residência.

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Residência em Cuiabá

Ademais, a magistrada afirmou que mora no 15º andar de um prédio próximo ao bar e que, contudo, mesmo com a distância, o som parecia estar dentro de sua casa. “Eu moro ali do lado. Eram sete, oito horas da noite, eles colocaram um rock numa altura absurda. Estou com uma netinha de três meses, recém-nascida. Foi aquele pampeiro”, segundo Ester, outros moradores também se queixaram do barulho.

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Juíza negou abuso de autoridade

Ademais, esclareceu a juíza que, ao registrar a reclamação, apenas se identificou e pediu providências sobre o som alto.

“Eu fiz a denúncia para a polícia, me identifiquei e falei a respeito do barulho. Ele [o empresário] colocou como se eu quisesse fechar, como se eu tivesse mandado, mas é um absurdo o que ele falou. Eu só fui lá ver a atitude da polícia relativamente ao som”.

Juíza ameaça processar empresário

A magistrada criticou a postura do empresário André Miguel Pagnoncelli, classificando as acusações como audaciosas e irresponsáveis. Ester indicou que pode acionar o empresário judicialmente por calúnia.

“Ele foi audacioso, irresponsável de ficar atacando um juiz. Eu fiz uma reclamação por causa do som alto, e ele quis virar o jogo, sendo que quem está errado é ele”.

“Eu fiz uma reclamação por causa do som alto, e ele quis virar o jogo, sendo que quem está errado é ele”.

Presença do prefeito e prosseguimento da festa

O empresário chegou a apelar para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, na gravação. “Vamos tentar mandar esse vídeo para o prefeito”.

Abílio compareceu ao local em seguida, e o bar pode continuar funcionando. O prefeito publicou em suas redes sociais que a Secretaria de Ordem Pública já tinha ido ao local e verificado, por meio de testes, que o som não estava acima do permitido.

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“Fui ao local após a Secretaria de Ordem Pública já ter ido e com os testes de decibelímetro identificado que o som não estava acima do permitido. A lei do silêncio em Cuiabá não tem limite de horário, se aplica o dia todo, contudo com mais rigor após as 22h”.

“Importante dizer que o procedimento adequado para situações como esta é chamar a ordem pública para com os equipamentos adequados aferir se o som está acima dos níveis permitidos para o horário”. 

Corregedoria de Justiça investigará o caso

Após a repercussão do caso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso anunciou a abertura de um procedimento para apurar os fatos. Ester afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, pois está em período de férias.