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Combustíveis

ANP autua Vibra Energia por aumento do diesel 35 vezes acima do custo

A ANP autuou a Vibra Energia por elevar o preço de revenda do diesel em R$ 1,06 por litro enquanto o custo de aquisição subiu apenas R$ 0,03, uma diferença de 35 vezes. A fiscalização analisou notas fiscais em base paulista que movimenta 120 milhões de litros por mês. Em Mato Grosso, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 em março de 2026.

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ANP autua Vibra Energia preço diesel
Vibra Energia foi autuada pela ANP por indícios de elevação abusiva do preço do diesel em base de São Paulo

Operação conjunta identificou elevação de R$ 1,06 por litro em base paulista enquanto o custo subiu R$ 0,03; em Mato Grosso, diesel já bate R$ 9,99

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou a Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, por indícios de elevação abusiva no preço do diesel. A fiscalização, feita em conjunto com a Senacon e a Polícia Federal, apurou que o preço de revenda do diesel na base da empresa em São Paulo subiu cerca de 35 vezes mais do que o custo de aquisição entre o fim de fevereiro e meados de março de 2026. A autuação acontece no momento em que Mato Grosso registra o litro do diesel S10 a R$ 9,99 em municípios do interior.

Custo estável, preço em disparada

A operação analisou notas fiscais de compra e venda entre 27 de fevereiro e 19 de março em uma base de distribuição no bairro Cidade Nova Heliópolis, zona sul de São Paulo. A instalação movimenta cerca de 120 milhões de litros de combustível por mês, abastecida por dutos e caminhões-tanque.

Os números extraídos do auto de infração, conforme publicado pela Folha de S.Paulo e reproduzido por veículos setoriais, mostram o seguinte: o custo médio do litro de diesel para a Vibra passou de aproximadamente R$ 4,81 para R$ 4,84 no período — uma alta de R$ 0,03, equivalente a 0,6%. O preço de revenda, porém, saltou de R$ 5,38 para R$ 6,45 — R$ 1,06 a mais por litro, alta de quase 20%.

No diesel S500, a diferença foi igualmente desproporcional. O custo ficou praticamente estável, mas o preço de venda avançou cerca de R$ 0,67 por litro. A fiscalização classificou a discrepância como um “descolamento significativo” entre custo e preço.

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Vibra contesta os critérios da autuação

A empresa, que detém cerca de 22% do mercado de distribuição de combustíveis e opera milhares de postos sob a bandeira Petrobras, afirma que a análise da ANP se baseou apenas em uma parcela dos componentes de preço — especificamente, o valor de venda da Petrobras.

A Vibra alega que a formação de preços no setor depende de variáveis que não teriam sido consideradas, como custos de importação, câmbio, logística e condições regionais. A empresa também informou que dobrou as importações de diesel previstas para abril, numa tentativa de sinalizar compromisso com o abastecimento.

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A distribuidora tem 15 dias para apresentar defesa administrativa. Até o fechamento da matéria não havia decisão final da ANP sobre valor de multa.

MP 1.340 e a ofensiva federal

A autuação é parte de uma operação mais ampla. Na primeira semana após a publicação da Medida Provisória 1.340, editada em 13 de março, a ANP autuou 11 empresas — dez distribuidoras e uma atacadista — por indícios de preços abusivos. Vibra, Raízen e Ipiranga estão entre as grandes alcançadas.

A MP ampliou a faixa de multas da Lei do Abastecimento de Combustíveis para valores entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, a depender da gravidade e do porte do infrator. Também zerou PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, condicionada ao repasse ao consumidor.

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Na prática, os preços na bomba continuaram subindo. Dados do IBPT indicam que o diesel S10 acumulou alta de 19,7% na primeira quinzena de março, com regiões como o Centro-Oeste registrando variações acima de 20%.

Mato Grosso: diesel perto de R$ 10

O estado aparece entre os que mais sofrem com a escalada. Em meados de março, o litro do diesel S10 chegou a R$ 9,99 em localidades do interior, e o diesel comum (S-500) alcançou R$ 9,89 em municípios do norte mato-grossense. Em Cuiabá, o S-500 foi encontrado por até R$ 7,49.

A média estadual do diesel S10 ficou em torno de R$ 6,72 por litro — acima da média nacional parcial de R$ 6,18 para o mesmo período. O S-500 variou em torno de R$ 6,57. Nos municípios mais distantes, o combustível chegou a custar 57,4% a mais do que a média do estado, conforme painéis de preço da ANP.

Peso sobre o agronegócio

Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, depende de longas rotas rodoviárias para escoar soja, milho, algodão e carnes até portos e centros consumidores. O diesel é componente direto do custo de frete e, por extensão, do custo de produção agrícola.

A própria Vibra investiu R$ 500 milhões a partir de 2024 para avançar no segmento agro, incluindo o desenvolvimento de um diesel de alta performance testado em Mato Grosso e no Sul do país. A presença forte da empresa na região amplia sua exposição a questionamentos regulatórios — ainda que a autuação de março tenha se baseado exclusivamente em dados da base paulista.

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Operações em MT

Em 16 de março de 2026, a ANP iniciou uma operação conjunta com Senacon, Procons e Polícia Federal em 9 estados, incluindo Mato Grosso, fiscalizando 42 postos e 1 distribuidora em 22 cidades para coletar dados de preços e verificar abusos, resultando em 13 autos de infração por motivos diversos. De 16 a 20 de março, a agência expandiu para 154 agentes econômicos nacionais (128 postos, 24 distribuidoras), com 41 autos de infração, sendo 11 por indícios de preços abusivos, e 9 interdições; MT foi explicitamente incluído na lista inicial. No início de março, fiscais da ANP atuaram em 9 postos, 1 distribuidora e 1 TRR em Alto Boa Vista, Jaraguari e Terenos (MT), coletando 19 amostras de combustível e apreendendo 29 litros de diesel.

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O que vem agora

A Vibra deve apresentar defesa administrativa até o início de abril. A ANP ainda não definiu valor de multa. A agência notificou as 11 distribuidoras autuadas a fornecer dados detalhados de custos e margens, e Mato Grosso está entre os nove estados incluídos na operação nacional de fiscalização, com coleta de preços em postos locais em andamento. A depender das conclusões dos processos administrativos, as penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões por infrator.

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CONSUMIDOR

Preço de ultraprocessados cai e fica menor que o de alimentos in natura

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impacto reforma tributária cesta básica

Pesquisa da UFMG e do Idec aponta que inversão de valores ocorreu em 2024; produtos industrializados devem baratear ainda mais até 2026

O preço médio de alimentos ultraprocessados no Brasil registrou queda de cerca de 16% entre os anos de 2018 e 2024. O declínio fez com que, a partir do ano passado, a média de custo dos produtos industrializados se tornasse inferior à dos alimentos in natura ou minimamente processados.

A convergência de valores antecipa uma alteração de mercado prevista inicialmente pelos pesquisadores apenas para 2026. A mudança na dinâmica de custos afeta o padrão de consumo das famílias e levanta discussões sobre a aplicação de impostos seletivos.

Os dados integram estudos conduzidos pelo Grupo de Estudos de Inquéritos Populacionais de Saúde (GEIPS) e pelo Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde (GEPPAAS) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaborados em parceria com o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

A trajetória dos custos

O relatório elaborado pelas entidades avalia a configuração atual como um “cenário preocupante”. Em 2018, o valor médio dos produtos ultraprocessados era de R$ 22,20. O preço recuou para R$ 18,80 em 2024. A categoria de alimentos processados acompanhou o movimento de queda, passando de R$ 26,10 para R$ 22,60 no mesmo intervalo.

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Os alimentos in natura ou minimamente processados e os ingredientes culinários seguiram trajetória oposta. O grupo custava, em média, R$ 18,90 em 2018. Durante a pandemia de Covid-19, os produtos registraram aumento, atingindo o pico de R$ 21,30 em 2021. Em 2024, após ligeira redução, a categoria fechou com média de R$ 18,60.

O levantamento detalha o impacto nos itens que compõem a rotina alimentar do país. O arroz polido encareceu de R$ 4,50 em 2018 para R$ 5,90 em 2024. O feijão passou de R$ 7,10 para R$ 9,30 no período, mantendo-se em patamar acima de R$ 9 desde 2020. A banana prata saltou de R$ 6,60 para R$ 8,20, com alta ininterrupta a partir de 2021. O estudo classifica a cotação do azeite no ano passado, estabelecida em R$ 63,70 por quilo, como um “valor alarmante”.

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Na seção dos ultraprocessados, o refrigerante sabor cola recuou de R$ 5,60 para R$ 4,70 por litro entre 2018 e 2024. A mortadela caiu de R$ 21,10 para R$ 15,10, com redução contínua após 2020. A margarina encerrou o ano passado custando R$ 13,90 por quilo, cifra inferior aos R$ 15,80 registrados em 2018. O iogurte com sabor diminuiu de R$ 16 para R$ 14,70 por quilo no mesmo recorte temporal.

Projeções e clima

A pesquisa aponta que eventos extremos vinculados às mudanças climáticas, como secas, enchentes e ondas de calor, afetam diretamente a produção agrícola. O impacto restringe a oferta de frutas, verduras, legumes e grãos, pressionando os preços e afetando a disponibilidade para a população.

A tendência projetada pelas entidades para o biênio 2025-2026 indica manutenção da queda de preço dos ultraprocessados. A categoria tem previsão de atingir média de R$ 18,40 por quilo em 2025 e R$ 17,90 por quilo em 2026.

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Os alimentos in natura, minimamente processados e os ingredientes culinários processados devem manter estabilidade relativa. A projeção para o grupo é de R$ 19,50 em 2025 e R$ 19,60 em 2026. Diante dos números, o relatório alerta para a necessidade de políticas públicas de isenção fiscal para alimentos saudáveis e de tributação sobre os industrializados.

Reforma Tributária

Um segundo estudo elaborado pela UFMG e pelo Idec avaliou os desdobramentos da Reforma Tributária sobre a dieta nacional. O texto indica que a mudança nos hábitos dependerá da aplicação do imposto seletivo e das regras de isenção sobre a nova cesta básica.

Os dados mostram que os itens da cesta básica apresentam menor sensibilidade a variações de preço, com consumo alterado em menor escala. Em contrapartida, produtos ultraprocessados e bebidas adoçadas possuem alta sensibilidade em relação à renda e ao preço. Se o rendimento familiar cresce, a ingestão destes produtos aumenta de forma acelerada. Quando frutas e verduras ficam mais caras, ocorre a substituição por itens como pães, biscoitos e refrigerantes.

A modelagem indica que restringir o imposto seletivo exclusivamente aos refrigerantes é medida insuficiente para conter o avanço no consumo dos ultraprocessados. A simulação da Reforma Tributária demonstra que as alterações causam pouca variação no consumo total de alimentos, mas promovem redistribuição: há pequena redução nos gastos com itens básicos e aumento moderado na compra de ultraprocessados.

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Como foi feito

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A análise dividiu-se em dois estudos. O primeiro aferiu a evolução de preços utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua). Os valores foram deflacionados para dezembro de 2024 e os itens separados pelo sistema de classificação Nova. O recorte avaliou dados de janeiro de 2018 a dezembro de 2024. As projeções até o final de 2026 usaram modelos ARIMA.

O segundo estudo analisou o impacto da Reforma Tributária empregando a POF 2017-2018 (IBGE), com informações de mais de 57 mil domicílios em todas as regiões. O trabalho simulou dois cenários: o imposto seletivo apenas sobre refrigerantes (proposta atual) e o tributo incidente sobre todos os ultraprocessados (proposta da sociedade civil).

Entenda os termos metodológicos

  • QUAIDS (Quadratic Almost Ideal Demand System): modelo econométrico para medir como mudanças de preço e renda afetam o consumo.
  • Elasticidades de demanda: métrica que define a variação do consumo de um produto mediante alteração de preço ou renda.
  • Diferenças-em-Diferenças (DiD): técnica de simulação que isola o efeito causal da Reforma Tributária sobre a alimentação.
  • Bootstrap paramétrico: técnica estatística usada para validar resultados na pesquisa.

 

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