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Combustíveis

ANP autua Vibra Energia por aumento do diesel 35 vezes acima do custo

A ANP autuou a Vibra Energia por elevar o preço de revenda do diesel em R$ 1,06 por litro enquanto o custo de aquisição subiu apenas R$ 0,03, uma diferença de 35 vezes. A fiscalização analisou notas fiscais em base paulista que movimenta 120 milhões de litros por mês. Em Mato Grosso, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 em março de 2026.

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ANP autua Vibra Energia preço diesel
Vibra Energia foi autuada pela ANP por indícios de elevação abusiva do preço do diesel em base de São Paulo

Operação conjunta identificou elevação de R$ 1,06 por litro em base paulista enquanto o custo subiu R$ 0,03; em Mato Grosso, diesel já bate R$ 9,99

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou a Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, por indícios de elevação abusiva no preço do diesel. A fiscalização, feita em conjunto com a Senacon e a Polícia Federal, apurou que o preço de revenda do diesel na base da empresa em São Paulo subiu cerca de 35 vezes mais do que o custo de aquisição entre o fim de fevereiro e meados de março de 2026. A autuação acontece no momento em que Mato Grosso registra o litro do diesel S10 a R$ 9,99 em municípios do interior.

Custo estável, preço em disparada

A operação analisou notas fiscais de compra e venda entre 27 de fevereiro e 19 de março em uma base de distribuição no bairro Cidade Nova Heliópolis, zona sul de São Paulo. A instalação movimenta cerca de 120 milhões de litros de combustível por mês, abastecida por dutos e caminhões-tanque.

Os números extraídos do auto de infração, conforme publicado pela Folha de S.Paulo e reproduzido por veículos setoriais, mostram o seguinte: o custo médio do litro de diesel para a Vibra passou de aproximadamente R$ 4,81 para R$ 4,84 no período — uma alta de R$ 0,03, equivalente a 0,6%. O preço de revenda, porém, saltou de R$ 5,38 para R$ 6,45 — R$ 1,06 a mais por litro, alta de quase 20%.

No diesel S500, a diferença foi igualmente desproporcional. O custo ficou praticamente estável, mas o preço de venda avançou cerca de R$ 0,67 por litro. A fiscalização classificou a discrepância como um “descolamento significativo” entre custo e preço.

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Vibra contesta os critérios da autuação

A empresa, que detém cerca de 22% do mercado de distribuição de combustíveis e opera milhares de postos sob a bandeira Petrobras, afirma que a análise da ANP se baseou apenas em uma parcela dos componentes de preço — especificamente, o valor de venda da Petrobras.

A Vibra alega que a formação de preços no setor depende de variáveis que não teriam sido consideradas, como custos de importação, câmbio, logística e condições regionais. A empresa também informou que dobrou as importações de diesel previstas para abril, numa tentativa de sinalizar compromisso com o abastecimento.

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A distribuidora tem 15 dias para apresentar defesa administrativa. Até o fechamento da matéria não havia decisão final da ANP sobre valor de multa.

MP 1.340 e a ofensiva federal

A autuação é parte de uma operação mais ampla. Na primeira semana após a publicação da Medida Provisória 1.340, editada em 13 de março, a ANP autuou 11 empresas — dez distribuidoras e uma atacadista — por indícios de preços abusivos. Vibra, Raízen e Ipiranga estão entre as grandes alcançadas.

A MP ampliou a faixa de multas da Lei do Abastecimento de Combustíveis para valores entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, a depender da gravidade e do porte do infrator. Também zerou PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, condicionada ao repasse ao consumidor.

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Na prática, os preços na bomba continuaram subindo. Dados do IBPT indicam que o diesel S10 acumulou alta de 19,7% na primeira quinzena de março, com regiões como o Centro-Oeste registrando variações acima de 20%.

Mato Grosso: diesel perto de R$ 10

O estado aparece entre os que mais sofrem com a escalada. Em meados de março, o litro do diesel S10 chegou a R$ 9,99 em localidades do interior, e o diesel comum (S-500) alcançou R$ 9,89 em municípios do norte mato-grossense. Em Cuiabá, o S-500 foi encontrado por até R$ 7,49.

A média estadual do diesel S10 ficou em torno de R$ 6,72 por litro — acima da média nacional parcial de R$ 6,18 para o mesmo período. O S-500 variou em torno de R$ 6,57. Nos municípios mais distantes, o combustível chegou a custar 57,4% a mais do que a média do estado, conforme painéis de preço da ANP.

Peso sobre o agronegócio

Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, depende de longas rotas rodoviárias para escoar soja, milho, algodão e carnes até portos e centros consumidores. O diesel é componente direto do custo de frete e, por extensão, do custo de produção agrícola.

A própria Vibra investiu R$ 500 milhões a partir de 2024 para avançar no segmento agro, incluindo o desenvolvimento de um diesel de alta performance testado em Mato Grosso e no Sul do país. A presença forte da empresa na região amplia sua exposição a questionamentos regulatórios — ainda que a autuação de março tenha se baseado exclusivamente em dados da base paulista.

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Operações em MT

Em 16 de março de 2026, a ANP iniciou uma operação conjunta com Senacon, Procons e Polícia Federal em 9 estados, incluindo Mato Grosso, fiscalizando 42 postos e 1 distribuidora em 22 cidades para coletar dados de preços e verificar abusos, resultando em 13 autos de infração por motivos diversos. De 16 a 20 de março, a agência expandiu para 154 agentes econômicos nacionais (128 postos, 24 distribuidoras), com 41 autos de infração, sendo 11 por indícios de preços abusivos, e 9 interdições; MT foi explicitamente incluído na lista inicial. No início de março, fiscais da ANP atuaram em 9 postos, 1 distribuidora e 1 TRR em Alto Boa Vista, Jaraguari e Terenos (MT), coletando 19 amostras de combustível e apreendendo 29 litros de diesel.

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O que vem agora

A Vibra deve apresentar defesa administrativa até o início de abril. A ANP ainda não definiu valor de multa. A agência notificou as 11 distribuidoras autuadas a fornecer dados detalhados de custos e margens, e Mato Grosso está entre os nove estados incluídos na operação nacional de fiscalização, com coleta de preços em postos locais em andamento. A depender das conclusões dos processos administrativos, as penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões por infrator.

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CONSUMIDOR

Aneel mantém bandeira tarifária amarela nas contas de luz em julho

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conta de luz mais cara

Consumidores do Sistema Interligado Nacional pagarão acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora devido ao acionamento de termelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou no dia 26 que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida mantém o acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz de residências, indústrias e estabelecimentos comerciais.

A decisão foi tomada em decorrência do período seco no Brasil. Esse cenário leva a uma geração hidrelétrica menor e exige o acionamento de usinas termelétricas, que possuem um custo de operação mais elevado.

Impacto do período hídrico na geração

O acionamento das termelétricas é uma resposta direta à diminuição do volume de água nos reservatórios do país. Segundo a agência, essa situação hídrica menos favorável impacta os custos de operação do sistema nacional de energia.

“A manutenção da bandeira amarela, ativa desde abril, reflete condições menos favoráveis de geração no País, típicas do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, explicou a Aneel.

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Previsão de custos e acréscimos

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015. Ele reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica e indica, por meio das cores, quanto está custando para o SIN gerar a energia demandada pelos consumidores.

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As condições de operação do sistema são reavaliadas mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão define a melhor estratégia de geração para atender à demanda e traça a previsão de custos que deverão ser cobertos pelas bandeiras aplicadas a cada mês.

Valores por patamar de bandeira

Quando a conta de luz é calculada pela previsão da bandeira verde, não há aplicação de nenhum acréscimo tarifário. A conta sofre elevação a cada 100 kWh consumidos apenas quando são acionadas as bandeiras amarela ou vermelha.

Os valores cobrados em cada cenário são divididos em três faixas adicionais:

  • Bandeira amarela: a tarifa sofre um acréscimo de R$ 1,88 por 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha (Patamar 1): a tarifa aumenta R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha (Patamar 2): as condições de geração são ainda mais caras e a tarifa recebe um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.

Entenda os termos da matéria

  • Usinas Termelétricas: Instalações de geração de energia que são acionadas em resposta à menor geração hidrelétrica. O texto destaca que sua operação possui custo mais elevado.
  • Sistema Interligado Nacional (SIN): Sistema responsável por gerar e transmitir a energia utilizada em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.
  • Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): Entidade responsável por reavaliar mensalmente as condições de operação do sistema, definir estratégias de geração e prever os custos.
  • Quilowatt-hora (kWh): Unidade de medida que representa o consumo de energia elétrica; a cobrança extra da bandeira é calculada a cada bloco de 100 kWh consumidos.
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